Credenciamento de Docentes - vigente até Outubro de 2008

Norma para Credenciamento e Recredenciamento de Docentes do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da UFCG

Prazos e Procedimentos para Solicitação de Credenciamento e Recredenciamento

De acordo com o Art. 8º do Anexo I da Resolução Nº 01/2005 da CSPG-CONSUNI, o credenciamento de docentes será feito pelo Colegiado do Programa, quando solicitado pelo(a) interessado(a), através de requerimento dirigido ao Coordenador do Programa. O interessado deve anexar os seguintes documentos:

  1. Curriculum Lattes atualizado;
  2. Aprovação prévia por escrito da instituição ou setor com a qual o docente mantém vínculo empregatício;
  3. Projeto de pesquisa, a ser submetido a uma ou mais áreas de pesquisa do COPIN; e
  4. Plano de trabalho para um período de dois anos, destacando as atividades de ensino e orientação e os resultados esperados.

O Colegiado do Programa definirá a categoria de enquadramento, com base no grau de envolvimento e das atividades planejadas para o primeiro período de credenciamento e nos critérios específicos definidos nesta norma. Conforme descrito no artigo 22 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFCG, o interessado pode ser enquadrado em uma das seguintes categorias de docente:

  1. permanente: docente do quadro da UFCG que atua de forma mais direta, intensa e contínua no Programa e integra o núcleo estável de docentes que desenvolvem as principais atividades de ensino, extensão, orientação e pesquisa, e/ou desempenham as funções administrativas necessárias; em casos especiais ou de convênio, docente de outra Instituição, que atua no Programa, nas mesmas condições referidas neste inciso;
  2. participante: docente e/ou pesquisador do quadro da UFCG que atua de forma complementar ou eventual no Programa, ministrando disciplina, participando da pesquisa, da extensão, e/ou orientando alunos sem ter uma carga intensa e permanente de atividades no curso; em casos especiais ou de convênio, docente ou pesquisador de outra Instituição, que atua no Programa nas mesmas condições referidas neste inciso;
  3. temporário: docente ou pesquisador com vínculo provisório na UFCG que, durante um período contínuo e determinado, tenha estado à disposição do Programa, contribuindo para o desenvolvimento de atividades acadêmico-científicas.

O credenciamento terá prazo de validade de 2 anos. O processo de recredenciamento de docentes será iniciado automaticamente sempre que a validade do último credenciamento (ou recredenciamento) tiver expirado. Cada período de recredenciamento terá prazo de validade de 2 anos.

Critérios para Definição de Perfis de Docentes

Lista de abreviações

  • PIA - periódico internacional com conceito A no Qualis
  • PIB - periódico internacional com conceito B no Qualis
  • PIC periódico internacional com conceito C no Qualis
  • PNA periódico nacional com conceito A no Qualis
  • PNB periódico nacional com conceito B no Qualis
  • CIA congresso internacional com conceito A no Qualis
  • CIB congresso internacional com conceito B no Qualis
  • CIC congresso internacional com conceito C no Qualis
  • CNA congresso nacional com conceito A no Qualis
  • CNB congresso nacional com conceito B no Qualis
  • CNC congresso nacional com conceito C no Qualis
  • LI livro internacional
  • CLI capitulo de livro internacional
  • LN livro nacional
  • CLN capitulo de livro nacional

Medidas de produção

  • DI1 = 3 PIA + 2 PIB + PIC + PNA + 6 LI + 3CLI (1)
  • DI2 = 3 CIA + 2 CIB + 0.5 CIC (2)
  • DI3 = 3 CNA + 2 CNB + 0.5 CNC + 6 LN + 3CLN + 3PNB (3)

Inequações para a produção do docente “muito bom”

As inequações abaixo, referentes à produção bibliográfica, definem o perfil do docente “muito bom”.

  • DI1 >= 1.5 * p (4)
  • DI1 + DI2 >= 4.5 * p (5)
  • DI1 + DI3 >= 3.9 * p (6)

Inequações para a produção do docente “bom”

As inequações abaixo, referentes à produção bibliográfica, definem o perfil do docente “bom”.

  • 0.9 * p <= DI1 < 1.5 * p (7)
  • 3.6 * p <= DI1 + DI2 < 4.5 * p (8)
  • 3.0 * p <= DI1 + DI3 < 3.9 * p (9)

Para calcular os valores de DI1, DI2 e DI3, serão consideradas as publicações dos últimos p anos (p=3, 2 ou 1), prevalecendo o período que prover melhores indicadores para o docente. É considerado como docente “muito bom”, aquele que atende ao conjunto das inequações (4), (5) e (6). É considerado como docente “bom”, aquele que atende ao conjunto das inequações (7), (8) e (9).

Número mínimo de Professores Permanentes

O número mínimo de professores permanentes do programa será fixado em 10, que é, informalmente, o número considerado pela CAPES como o tamanho mínimo do corpo docente de um programa de pós-graduação.

Critérios para Credenciamento e Recredenciamento

Para ser enquadrado na categoria de Professor Permanente, o interessado deve:

  1. ter obtido doutorado há pelo menos dois anos;
  2. apresentar produção científica regular compatível com o perfil do docente “muito bom”, definido nesta norma; e
  3. ter orientado pelo menos uma dissertação de mestrado.

A critério do colegiado, um docente poderá ser enquadrado como Professor Permanente, mesmo sem atingir o perfil de docente “muito bom”, nas seguintes condições de exceção:

  1. o docente apresenta um perfil de docente “bom”, mas foi enquadrado no perfil de docente “muito bom” no credenciamento anterior; ou
  2. o número mínimo de Professores Permanentes do programa não foi atingido considerando apenas os docentes com perfil de docente “muito bom” e os que satisfazem a condição do item acima.

As atividades de orientação e ensino de um docente enquadrado na categoria de participante ou temporário devem ser alocadas de tal forma que não o configurem como membro do NRD6 (Núcleo de Referência Docente 6) do programa.

O credenciamento de docentes que não pertencem ao quadro da UFCG, mas com vínculo empregatício com outra IES ou instituto de pesquisa pode ser feito pelo Colegiado do Curso, seguindo os mesmos critérios adotados para docentes do quadro da UFCG.

Regime de transição

Haverá uma implantação gradativa dos critérios definidos nesta norma, com a meta de atingir o conceito 5 para o programa em um horizonte de 3 anos. Para tal, o cálculo do perfil dos docentes será feito da seguinte forma:

  1. em 02/2004 serão consideradas produções publicadas, aceitas e submetidas;
  2. em 02/2006 serão consideradas produções publicadas e aceitas;
  3. a partir de 02/2008 serão consideradas apenas produções efetivamente publicadas.

Regras especiais para docente permanente em 2006 e 2007

Em 10/8/2006, o colegiado decidiu que durante o ano de 2006 aceitará como docente permanente aqueles que tiverem M >= 40, e em 2007, M >= 55; onde M = 9*DI1 + 3*DI2 + DI3, com DI1, DI2 e DI3 computados com a produção dos últimos 36 meses.