Dissertação de Mestrado: 17/06/2010, 09:00.

postado em 9 de jun de 2010 12:11 por Hyggo Oliveira de Almeida
Aluno: Halley Ferreira Solano de Freitas.
Título: Modelagem e Descrição Formal das Fontes do Direito como Infraestrutura de um Sistema de Gerenciamento de Conhecimento Legal.
Local: Auditório do LSD - Bloco CO.
Banca Examinadora: Ulrich Schiel, Dr., Orientador (DSC/UFCG); Carlos Eduardo Santos Pires, Dr. (DSC/UFCG), Renata de Matos Galante, Dra.(DSC/UFRGS).
Data: 17/06/2010.
Hora: 09:00.

Resumo: Dentre as muitas ciências que utilizam a Ciência da Computação como meio para otimizar sua aplicação, este trabalho explora a interdisciplinaridade entre a Computação e o Direito. Os operadores do Direito utilizam diversas fontes na pesquisa normativa-jurisprudencial, dentre as principais, a legislação e os documentos jurídicos. Por se tratarem de fontes ricas em informação - tanto em sua estrutura quanto na semântica do seu conteúdo - cabe à Computação extrair esse conhecimento e processá-lo, poupando tempo e esforço humano. Este trabalho propõe auxiliar os especialistas que lidam com essas fontes, através de um Sistema de Gerenciamento de Conhecimento Legal (SGCL). Como parte fundamental de sistemas dessa natureza, foi desenvolvido um modelo das fontes do Direito brasileiro, a partir da especificação de um modelo genérico textual-temporal, com ênfase na descrição estrutural, temporal e nas suas interrelações. Operações avançadas para automatizar tarefas realizadas pelos operadores também foram descritas. Além da modelagem, os aspectos estruturais dos documentos legais e jurídicos foram formalizados através da Forma Estendida de Backus-Naur, visando a uma posterior Extração de Informação, a ser realizada pelo sistema gestor do conhecimento legal. A avaliação do modelo foi feita a partir da implementação de um protótipo utilizando como estudos de caso as normas brasileiras descritas no artigo 59 da Constituição Federal de 1988 e acórdãos do Superior Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, fontes as quais também foram base para a descrição formal dos documentos.

Agradecemos a sua presença.