Manual de Comissão de Bolsas

De acordo com a Portaria CAPES nº 52, de 26 de maio de 2000, cada programa de pós-graduação deve instituir uma Comissão de Bolsas, composta de no mínimo três membros: o Coordenador do programa (Presidente da Comissão), um representante do quadro permanente do programa e um do corpo discente.

A Comissão de Bolsas é responsável em definir os critérios para a concessão, renovação e cancelamento de bolsa.

Duração das Bolsas

Conforme a Portaria CAPES nº 52, a bolsa é concedida por um prazo de 12 meses, podendo ser renovada por mais 12 meses. Embora a concessão/renovação seja de 12 meses, a bolsa poderá vir a ser cancelada pela Comissão de Bolsas, em qualquer tempo, caso o desempenho do bolsista não seja satisfatório. Para um cancelamento desta natureza, é necessário que a Comissão de Bolsas apresente por escrito um documento assinado por todos os integrantes da Comissão, explicando os motivos do cancelamento.

A bolsa do aluno também é cancelada quando o aluno completar 24 meses de curso. Esta recomendação está indicada no Manual do Bolsista de Demanda Social, e é justificada pela utilização do critério TMT (tempo médio de titulação), utilizado pela CAPES para definir a quota de bolsas do programa.

Aqueles bolsistas que completaram 24 meses de curso, mas que tiveram bolsa por um período menor, podem solicitar à Comissão de Bolsas a utilização do tempo restante de bolsa, desde que não ultrapassem 30 meses de curso. Essa solicitação deve ser instruída com justificativa e concordância do orientador, e será analisada pela Comissão.

Critérios para o Cancelamento da Bolsa

Com base no artigo 53 da resolução 12 /00 do CONSEPE e no Manual do Bolsista de Demanda Social, a Comissão de Bolsas definiu que um aluno pode perder a bolsa se:

  • i) tiver desempenho acadêmico insatisfatório na sua avaliação semestral (ver Anexo I), ou

  • ii) for reprovado em uma disciplina, ou

  • iii) obtiver, em qualquer período letivo, o CRA inferior a 7,0, ou

  • iv) não enviar o relatório de atividades, ou

  • v) ausentar-se da sede do curso por um período superior a 15 dias, sem a anuência por escrito do orientador.

Os casos omissos serão analisados pela Comissão de Bolsas.

Critérios para a Concessão e Renovação da Bolsa

A Comissão de Bolsas entende que não existe o conceito de “bolsa da vez”, e que as bolsas devem ser indicadas para os alunos com a maior chance de concluir o curso com sucesso. Como as bolsas são concedidas para um período de 12 meses, no início de cada ano letivo a cota de bolsas do programa deve ser redistribuída entre os alunos antigos e os novos alunos. Os elementos norteadores para a definição dos critérios para a concessão e renovação de bolsas são:

  • Avaliação do desempenho acadêmico (alunos antigos);

  • Ordem classificatória no processo seletivo (novos alunos);

  • Garantia de renovação de bolsa para alunos antigos com bom desempenho; e

  • Incentivo à utilização de bolsas de projeto.

A classificação dos alunos antigos é feita usando o Coeficiente de Desempenho (CD), calculado da seguinte forma: CD = CRA + CP, onde CRA é o Coeficiente de Rendimento Acadêmico, definido na resolução do curso, e o CP é o Coeficiente de Publicações, definido em documento complementar.

A classificação dos novos alunos é definida pela Comissão de Seleção.

Uma vez conhecido o número de bolsas concedidas ao programa para o ano letivo em questão (atualmente essas bolsas são concedidas pela CAPES e o CNPq), o procedimento para alocação dessas bolsas é realizado de acordo com as seguintes etapas:

I – Definição do conjunto de alunos elegíveis a serem beneficiários de uma bolsa do programa

Serão elegíveis a se candidatar a uma bolsa do programa os alunos antigos que tenham tido uma avaliação considerada satisfatória no final do ano letivo anterior (ver Anexo I), além dos novos alunos selecionados.

II – Alocação de bolsas entre os alunos elegíveis

Esta etapa é realizada em 4 sub-etapas.

a) Inicialmente as bolsas são alocadas, seguindo a ordem de classificação baseada no CD, para os alunos que tiveram bolsas do programa alocadas para si na fase da alocação de bolsas no ano anterior (isso inclui os alunos que abdicaram de bolsas do programa em troca de bolsas de projetos, e exclui os alunos que receberam bolsa do programa apenas na fase seguinte de re-alocação de bolsas, em virtude de alguns alunos trocarem as bolsas do programa por bolsas de projetos – detalhes mais adiante);

b) Em seguida, quaisquer bolsas restantes serão alocadas, seguindo a ordem de classificação baseada no CD, para os alunos que tiveram bolsas do programa alocadas para si na fase de re-alocação;

c) Após essa etapa, quaisquer bolsas restantes serão alocadas, seguindo a ordem de classificação baseada no CD, para os alunos que não tiveram bolsas do programa alocadas para si no ano anterior, desde que os seus respectivos CDs sejam superiores à média dos CDs de todos os alunos que foram beneficiários de bolsas do programa no ano letivo anterior;

d) Finalmente, as bolsas restantes serão alocadas aos novos alunos, seguindo a ordem de classificação geral dos mesmos no processo de seleção.

III – Re-alocação de bolsas

Há um grande incentivo para que bolsas financiadas por projetos de pesquisa sejam utilizadas no financiamento de alunos da COPIN. Um aluno que teve uma bolsa do programa alocada para si pode trocá-la por uma bolsa de projeto, liberando a bolsa do programa para ser usada por outro aluno. Entretanto, o processo de alocação descrito no item II acima privilegia a alocação de bolsas no ano seguinte a esses alunos, como uma forma de incentivar a utilização de bolsas de projeto (historicamente com maiores incertezas em relação a sua renovação que as bolsas do programa). As novas bolsas geradas nessa etapa são redistribuídas seguindo os mesmos critérios da etapa II.

Os casos omissos serão analisados pela Comissão de Bolsas.